Expectativa de vida para o cálculo da aposentadoria

Romulo Saraiva

Depois de a presidente Dilma Rousseff afirmar que “não se deve brincar na beira do precipício” em alusão à crise econômica internacional, a tropa de choque do Governo estuda uma solução ‘meio-termo’ para que seja emplacada a nova fórmula do fator 95/85, em substituição do fator previdenciário. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quer formatar a proposta usando não só os critérios do fator 95/85, com idade mínima indireta para aposentadoria, como também instituir – além desse critério – a expectativa de vida.

No próximo dia 10 de julho, o Governo volta a debater o assunto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e os líderes dos partidos da base aliada.

O fator 95/85 prevê indiretamente idade mínima. Por exemplo, um homem, que começa a trabalhar aos 24 anos, normalmente trabalha 35 anos. Nesse exemplo, ao término dos 35 anos de labor, ele teria 59 anos de idade, que somando os dois requisitos perfaria 94 anos. Ele não conseguiria se aposentar pela nova proposta. Portanto, ou esperaria completar 60 anos de idade ou trabalharia mais 1 ano.

O Governo não está satisfeito com a proposta do fator 95/85. Mesmo não sendo a melhor coisa do mundo, a equipe de Dilma ainda enxerga problemas nele. Por essa razão, tem o plano de criar modificações para criar uma “fórmula móvel”, que pega emprestado ingredientes do antigo fator previdenciário (composto pelos critérios de idade, expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar).

A “fórmula móvel” seria associar ao fator 95/85 um dispositivo que pudesse ser usado, para alguns casos, a expectativa de vida, aferida pelo IBGE e que todo o ano aumenta. Ainda não há detalhes de quando seria usada a expectativa de vida na nova fórmula.

A preocupação do Governo é que a fórmula do fator 95/8 fique obsoleta rapidamente e causa “prejuízo” para o INSS.

No dizer da ministra Ideli Salvatti, ela sustenta que é preciso, desde já, que se estabeleça uma “fórmula móvel”, para que a proposta a ser escolhida não fique defasada com o crescimento da expectativa de vida da população. “Basta a expectativa de vida crescer mais cinco, dez anos, que essa fórmula 85-95 já fica defasada”, comentou Ideli em entrevista ao Estadão.com, acrescentando que “houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel, adaptada, hoje 85-95, quando sobe a expectativa de vida, também sobe o resultado da somatória”.

Se é verdade que o atual fator previdenciário é extremamente injusto e financeiramente prejudicial, o novo fator 95/85 possui DNA do antigo fator, na medida em que atrela aos requisitos de aposentação a idade  mínima e a expectativa de vida. A depender das modificações que sejam implementadas no fator 95/85, talvez seja melhor conviver com o odioso fator previdenciário. É aguardar para ver. Até a próxima.

http://blogs.diariodepernambuco.com.br/espacodaprevidencia/

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